quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Dívida de bancos que quebraram na década de 90 foi abatida pelo Refis da Crise, diz Banco Central

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Brasília – O Banco Central (BC) contestou hoje (8) a informação de que teria perdoado dívida, no valor de R$ 18,6 bilhões, para que bancos inseridos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer) quitassem seus débitos. 

A edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo trouxe reportagem dizendo que o BC abriu mão do montante para que os bancos Econômico, Banorte, Mercantil de Pernambuco e Nacional que, nos anos 1990, quebraram, quitassem a dívida. 

De acordo com a procuradoria-geral do BC, o que permite o abatimento da dívida é o Artigo 65 da Lei 12.249, de junho do ano passado, conhecida como Refis da Crise. A lei, lembrou a procuradoria, prevê abatimentos de débitos públicos em diferentes situações. 

Além de aumentar a possibilidade de parcelamento para pagamento das dívidas, estimada em 60 vezes pela Lei 10.522/2002 e agora podendo chegar a 180 parcelas mensais, o Refis da Crise permite, no caso dos bancos, reduções de 60% das multas de mora e de ofício, mais 25% dos juros de mora e isenção de encargos legais. Segundo a autoridade monetária, foram esses abatimentos que permitiram a redução de R$ 18,6 bilhões na dívida total dos bancos Nacional, Econômico, Mercantil e Banorte. 

Inscritos no Proer, programa criado em 1995, esses bancos registraram débitos de R$ 54,2 bilhões, que evoluíram para R$ 61,7 bilhões em dezembro de 2010, com a incorporação de juros, correção e demais encargos. Com a aplicação dos benefícios da lei, a redução total chega a R$ 18,6 bilhões pelas contas do BC, mas os representantes dos bancos insistem que o Refis da Crise permite abater ainda mais: R$ 25,1 bilhões. 

Pela regulamentação da lei, a opção pelo parcelamento importa em “confissão irrevogável e irretratável dos débitos”. Portanto, os devedores confessos perdem o direito a qualquer contestação administrativa ou judicial. E, se não concordarem com o credor, no caso a autoridade monetária, perderão o direito aos descontos previstos pelo Refis da Crise, que estabeleceu dezembro de 2010 como data-base para efeito de cálculos.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Contabilidade própria ou terceirizada: qual é a melhor opção?

Contador é um dos principais profissionais na gestão empresarial por ser responsável por toda rotina fiscal, tributária e trabalhista.

Matéria publicada originalmente em http://www.incorporativa.com.br/

A melhora no cenário econômico do Brasil, haja vista as diversas crises que passam diversos países, onde o sistema financeiro internacional atravessa mudanças significativas que afetam diretamente o comércio nacional e internacional, vem impulsionando a abertura de novas empresas. De acordo com uma análise realizada pelo Departamento Nacional de Registros do Comércio, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), só no ano passado foram constituídas 1.370.464 empreendimentos, um crescimento extremamente expressivo em relação a 2009, quando 680.861 organizações foram abertas. 

Na opinião do consultor empresarial Gabriel Jacintho, da G. Jacintho Consultoria e da Espaço Certo, abrir e gerir uma empresa exige uma série de cuidados, habilidades e conhecimentos. Segundo ele, é imprescindível que aqueles que desejam entrar no ramo do empreendedorismo entendam muito bem o mercado e o público que será atingindo. “Além disso, é preciso planejar bem o negócio”, explica. “Quando se pensa na abertura de uma empresa de qualquer porte ou segmento, o primeiro profissional que vem na nossa mente é o contador. Ele será responsável por toda função fiscal, tributária e trabalhista, além das rotinas estratégicas na formação e no desenvolvimento do negócio, uma vez que o contabilista ficará também a cargo da apuração de receitas, despesas e lucros”. 

O atual ambiente dos negócios, caracterizado por acirrada concorrência em todos os segmentos, tem exigido de todos os envolvidos um “repensar” a respeito dos procedimentos que até então eram adotados. Há alguns anos, cada empresa tinha seu próprio departamento de Contabilidade, contudo, o cenário hoje é bem diferente: muitas organizações estão buscando a terceirização “para assegurar a qualidade e eficácia às atividades. Esse é um dos motivos que faz com que o profissional da Contabilidade seja um dos mais procurados no mercado atualmente”, explica Jacintho. 

De acordo com o consultor, a economia em expansão e o aumento da inserção de empresas no mercado são os principais fatores que fazem da Contabilidade uma das profissões mais promissoras do Brasil. “Muitas organizações ainda mantêm seu próprio departamento contábil, mas a terceirização para esse serviço ampliou demasiadamente”, explica o especialista, ressaltando que independentemente de escolher entre a contabilidade própria ou terceirizada, o empresário deve ter em mente que o novo profissional contábil deve ter habilidades pessoais, entendimento do negócio e participação ativa no processo de gestão. “A função do contabilista, antes de mais nada, é evitar que a empresa quebre. Se a mesma estiver no vermelho, é sua função identificar um recurso para reverter a situação”. 

Benefícios da terceirização 

A terceirização consiste em transferir para terceiros a execução de tarefas para as quais a relação custo/benefício de realizá-las internamente não é das mais vantajosas, seja do ponto de vista de qualidade, finanças ou até mesmo de especialidade. Ao terceirizar seus serviços, a empresa torna desnecessária a contratação e manutenção de equipe própria, que envolve salários, treinamento, espaço ocupado dentro da organização, equipamentos, encargos sociais, entre outros custos. 

O consultor empresarial Gabriel Jacintho afirma que a terceirização tem proporcionado o surgimento de novos negócios e a melhora na qualidade de produtos e serviços, tornando-os mais competitivos. “Ao adotar a terceirização, a empresa poderá concentrar seus recursos e esforços em sua área produtiva. Isso faz com que haja uma significativa redução de custos, principalmente no que diz respeito aos custos fixos. Logo, o lucro aumentará, o que irá acarretar em eficiência e economia das ações empresariais”, relata, pontuando ainda que outro aspecto importante é a diminuição de espaço. “Sem dúvida, a terceirização contribui para a geração de emprego, aperfeiçoamento de mão-de-obra, especialização no serviço, concorrência e produtividade para o mercado e sociedade”. 

Além disso, com a expansão de negócios em todo o mundo, fica difícil abrir filiais em diversas cidades sem despender dinheiro com manutenção, infra-estrutura, mão de obra, trâmites burocráticos e administrativos. Recentemente, Jacintho inaugurou na cidade de Santos (SP) o Espaço Certo, uma empresa de escritórios virtuais que vem suprir a demanda dos empresários que necessitam de uma estrutura móvel para a empresa. Os escritórios virtuais são destinados a empreendedores que precisam reduzir os custos iniciais de um escritório: corretores, advogados, contadores, profissionais que trabalham com vendas e representações cujas atividades não exijam presença constante no escritório e que não necessitem de um espaço em tempo integral. “O Espaço Certo, um verdadeiro hotel de empresas, é ideal para empreendedores que estejam iniciando suas atividades ou que realizem muitas viagens de negócios. A preocupação com manutenção e administração de pessoal é zero e sobrará mais tempo disponível para dedicação ao próprio core business”, finaliza.