Afinal, o que é SCP?

Por Odelmo Diogo - Blog TRADE-OFF

A Sociedade em Conta de Participação, mais conhecida pela abreviatura SCP, é uma espécie de sociedade não personificada. A sua constituição é dispensada de qualquer formalidade e sua existência pode ser provada através de todos os meios juridicamente aceitos. Está legalmente amparada na Lei 10.406/2002 (Código Civil) e atualmente é bastante utilizada no segmento imobiliário. 

A SCP é composta por dois tipos diferentes de sócios: ostensivos e participantes. Os sócios ostensivos assumem os deveres e obrigações legais da sociedade junto a terceiros. Já os sócios participantes, também chamados de sócios ocultos, assumem responsabilidades apenas perante os sócios ostensivos e por isso não são “visíveis” para os demais agentes da economia (empresas, governo, consumidores, etc). 

A principal vantagem da utilização deste modelo societário é a possibilidade de tornar legal a reunião de sócios, pessoas jurídicas e / ou pessoas físicas, que tenham o objetivo de atuar em determinado negócio esporádico ou específico sem a necessidade de constituir uma nova empresa. 

Vide abaixo outras vantagens atribuídas à SCP. 

• A contabilidade da SCP, apesar de ser em nome do sócio ostensivo, poderá e deverá ser individualizada de forma a permitir a apuração de resultados e recolhimentos de tributos da SCP;
• A distribuição de lucros, assim como nas demais sociedades, é isenta de imposto de renda;
• Os sócios participantes, mesmo sendo ocultos, possuem condição regular perante a lei;
• A captação de recursos para projetos e negócios específicos é facilitada através do ingresso de sócios e investidores por meio de um processo simplificado (SCP); 

No mercado imobiliário, as especificidades do segmento favorecem a utilização do modelo societário da SCP. Neste setor, a constituição de sociedade em conta de participação facilita a entrada e participação de investidores nacionais e estrangeiro nos negócios. Também simplifica a participação de proprietários de imóveis em parcerias negociais com incorporadoras na construção de empreendimentos imobiliários. 

A legislação acerca da contabilidade e tributação das sociedades em conta de participação é escassa. O Conselho Federal de Contabilidade ainda não emitiu nota técnica sobre o assunto. Contudo, existe entendimento de que a contabilidade da SCP deve ser escriturada em livros próprios, explicitando nas demonstrações contábeis do sócio ostensivo apenas as contas de capital e resultado da referida SCP. 

Por fim, enfatizamos a necessidade de legislação mais clara sobre o assunto de forma a possibilitar maior segurança jurídica para empresários, investidores, contadores e demais agentes interessados no tema SCP.

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Tags: contabilidade, sociedades, código-civil, sociedade-conta-participação, scp, sócio-oculto, sociedade-não-personificada, parcerias-negócios, investidores-mercado-imobiliário

As lições do Rei da Banana

Por Rich Cohen
Matéria publicada no The Wall Street Journal

Samuel Zemurray, conhecido por amigos e inimigos como Sam, o Homem Banana, fez sua primeira fortuna nas "maduras", as bananas que os grandes negociantes de frutas consideravam maduras demais para chegar ao mercado a tempo para a venda. A regra prática do ramo era: "Uma mancha, está amadurecendo; duas manchas, madura demais" — e assim relegavam toneladas de frutas a uma enorme pilha malcheirosa à beira do cais, onde era jogada ao mar ou simplesmente deixada apodrecendo.

Quando Zemurray, um jovem imigrante russo, viu pela primeira vez aquela triste montanha de bananas maduras — por volta de 1895, no porto de Mobile, no Estado americano do Alabama — reconheceu ali a sua oportunidade. Para quem havia passado a juventude em uma desolada plantação de trigo na Bessarábia, havia um valor óbvio até mesmo em uma fruta com a casca manchada. Em 1903, ele já era um pequeno magnata, com US$ 100.000 no banco. 

A partir daí, Sam partiu para as bananas amarelas, e até mesmo verdes. Em 1909, foi para Honduras, onde comprou e mandou limpar grandes áreas de florestas virgens. Trabalhando com um exército de mercenários recrutados nos Estados Unidos, em Nova Orleans, derrubou o governo hondurenho e o substituiu por outro mais do seu agrado. Fundou ali uma grande empresa bananeira e acabou por assumir o controle da United Fruit, em dezembro de 1932. Ao morrer em 1961, na mansão mais grandiosa de Nova Orleans, já tinha sido caminhoneiro e vaqueiro, agricultor, comerciante, combatente político, revolucionário, filantropo e diretor-presidente. 

Estudando as aventuras de Sam, podemos extrair algumas lições básicas — as regras que lhe permitiram enxergar uma mina de ouro naquela pilha de bananas podres. É o tipo do raciocínio de que os Estados Unidos de hoje, vítima do tédio econômico, precisa mais do que nunca. 

1. Vá ver por si mesmo. 

Quando Sam decidiu tornar-se produtor de bananas, ele se mudou para a selva em Honduras. Ele mesmo plantou mudas, caminhou pelas plantações e carregou bananas nos barcos. Ele acreditava que essa era a sua grande vantagem sobre os executivos da gigante United Fruit, a líder do mercado, com quem ele concorreu por mais de uma década. A U.F. era maior, porém administrada a partir de um escritório em Boston. Sam tinha os pés no chão, no local; ele compreendia os trabalhadores, como eles se sentiam, o que eles temiam, e no que acreditavam. Ao explicar para os chefões das empresas bananeiras, em Boston, por que sabia mais do que eles, Sam soltava um palavrão e dizia: "Vocês estão aí; eu estou aqui". 

2. Não tente ser mais esperto do que o problema. 

No fim dos anos 20, a United Fruit e a empresa de Sam estavam tentando comprar o mesmo pedaço de terra, uma área fértil que se estendia dos dois lados da fronteira entre Honduras e Guatemala. Mas a terra parecia ter dois donos legítimos, um em Honduras e outro na Guatemala. Enquanto a U.F. contratou advogados e encomendou estudos para tentar definir quem era o dono legítimo, Zemurray simplesmente comprou a terra duas vezes, uma de cada proprietário. Um problema simples merece uma solução simples. 

3. Não confie nos especialistas. 

Na década de 30, com a United Fruit abalada pela Grande Depressão — sua ação caiu de US$ 100 para apenas US$ 10 — os executivos da empresa, em busca de um plano estratégico, consultaram especialistas, pediram relatórios e entrevistaram economistas. 

Zemurray queria saber as respostas para as mesmas perguntas — na época, já era o maior detentor de ações da United Fruit —, mas em vez disso foi para as docas de Nova Orleans, onde conversava pessoalmente com os capitães do mar e os carregadores que realmente entendiam o que se passava no local. 

Ficou sabendo, por exemplo, que os capitães dos barcos bananeiros tinham recebido ordens para atravessar o Golfo do México a meia velocidade, para economizar combustível. Também descobriu que, durante esses dias extras no mar, grande parte da carga passava de amarela para madura. Uma das primeiras ordens de Sam quando assumiu a U.F. em 1932 foi: não reduza a velocidade, diminua o número de travessias. Seis meses após a ascensão de Sam, a ação da empresa tinha se recuperado, batendo em US$ 50. 

4. Pode-se recuperar um prejuízo, mas uma reputação perdida se vai para sempre. 

No início da carreira, Sam entrou numa parceria com a United Fruit. A gigante das frutas deu dinheiro e ajuda para distribuir o produto de Sam; em troca, Sam deu à empresa o uso de seus navios. Em um certo ano, quando os trabalhadores da banana entraram em greve na Nicarágua e bloquearam os rios do país, a U.F. rompeu o bloqueio com barcos de Zemurray, com o logotipo da sua empresa pintado em letras grandes no casco. Isso tornou o nome de Zemurray odiado na Nicarágua. Foi um dos eventos que convenceram Sam a dissolver sua parceria com a UF, por mais que dependesse dos grandes recursos da empresa. Quem não controla seu próprio nome e a sua própria imagem, não possui nada. 

Cohen é o autor do livro "The Fish That Ate the Whale: The Life and Times of America's Banana King" ("O Peixe que Comeu a Baleia: A Vida e a Época do Rei da Banana na América", em tradução livre), que deve ser publicado esta semana nos EUA.

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