Acordo entre Japão e China amplia papel do yuan no comércio

Por LINGLING WEI e BOB DAVIS, de Pequim, e TAKASHI NAKAMICHI, de Tóquio

Matéria publicada pelo The Wall Street Journal

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Um acordo cambial abrangente entre a China e o Japão deve dar ao yuan, a moeda chinesa, um papel mais preponderante no comércio internacional, mas Pequim ainda precisa fazer mudanças substanciais na maneira como administra sua economia antes de o yuan se tornar uma potência monetária na mesma escala do dólar e do euro. 

Os problemas econômicos na Europa e nos Estados Unidos enfraqueceram a confiança do mercado em suas moedas, mas os investidores em busca de um porto seguro para seus ativos têm poucas opções para aplicar. A China, entre outros países, tem criticado a primazia do dólar no comércio internacional e já sugeriu outras maneiras de administrar o sistema monetário mundial, inclusive com um papel maior para o Fundo Monetário Internacional e o yuan. 

A maioria dessas discussões tem sido de cunho teórico. Mas durante uma visita do primeiro-ministro japonês, Yoshihiko Noda, encerrada na segunda-feira, a China e o Japão anunciaram uma série de acordos para promover o uso do yuan no comércio e no investimento entre a segunda e a terceira maiores economias do mundo, o que levaria a alguma limitação no uso do dólar na Ásia, a região de crescimento mais rápido do planeta. Os dois países aceitaram promover especificamente o comércio direto com yuans e ienes, em vez de converter primeiro as moedas em dólar, e também que o Japão aplique em yuans para suas reservas internacionais, concentradas atualmente no dólar. 

O Japão "parece que está reconhecendo implicitamente que só existirá uma única moeda dominante na Ásia, e que não será o iene", disse Barry Eichengreen, historiador da economia que ensina na Universidade da Califórnia em Berkeley. O economista Jeffrey Frankel, da Universidade Harvard, disse que "isso acelera o surgimento de um mundo com várias moedas, mas ainda é apenas um dos 100 passos necessários". 

Uma autoridade do governo japonês disse que as moedas asiáticas "podem se tornar mais importantes do que são atualmente". Mas o Japão não decidiu necessariamente comprar títulos de dívida do governo chinês com base na visão de que o yuan provavelmente se tornará mais popular e importante que o iene. "O papel do iene na verdade se tornará mais importante para outros países se aprofundarmos o nosso relacionamento com eles", disse a autoridade. 

O pacto sino-japonês surge num momento em que o yuan enfrenta pressão de desvalorização, à medida que as caem as expectativas de investidores e empresários sobre a continuidade da valorização da moeda. Os acordos sugerem que a China quer acelerar seus esforços para incrementar o perfil do yuan no exterior. Isso é especialmente evidente em face da decisão de Tóquio de comprar até US$ 10 bilhões em títulos do governo chinês para suas reservas. Embora isso represente apenas 1% do US$ 1,3 trilhão que o Japão detém em reservas internacionais — a segunda maior do mundo depois da China — é mais importante simbolicamente, como sinal de que o Japão pretende diversificar suas reservas para além do dólar. 

Mas a mudança provavelmente receberá discretas boas-vindas do governo americano, que tem incentivado a China a ampliar a importância do yuan. O motivo é que as autoridades dos EUA sabem — bem como os reformistas chineses — que para o yuan ter um papel maior, a China precisará reformar amplamente suas políticas para o setor financeiro. Morris Goldstein, economista do Instituto Internacional Peterson de Economia Internacional, em Washington, disse que entre as reformas necessárias para que o yuan circule livremente nos mercados mundiais estão uma forte redução das intervenções governamentais no câmbio, a liberalização dos juros, a diminuição das restrições dos fluxos de capital e tornar seu sistema bancário "mais orientado para o mercado". Os acordos com o Japão também estão dentro das metas do G-20, o grupo de 20 países industrializados e em desenvolvimento, de flexibilizar o yuan.


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Rede virtual que simplificará abertura e fechamento de empresas começa a funcionar em 2012

Daniel Lima

Matéria publicada pela Agência Brasil

Brasília – O processo de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas deverá ser totalmente integrado em um único ambiente virtual a partir de 2012, informou à Agência Brasil a Receita Federal. É que está prevista para o próximo ano a entrada em funcionamento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Criada pela Lei nº 11.598, a Redesim é composta por órgãos federais, estaduais e municipais que estejam direta e indiretamente ligados aos registros de empresas. 

“O empresário irá se comunicar com esse ambiente em que todos os órgãos estarão interligados: juntas comerciais, cartórios de registro de empresas, administração tributária federal, estadual, meio ambiente, órgão de regulação e controle, entre outros”, informa subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso. 

De acordo com Occaso, bastará o empresário fazer o cadastro na junta comercial, que seria uma das “portas de entrada” à rede, para passar a ter acesso a todos serviço disponíveis em uma página na internet. Embora a rede seja gerida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a Receita Federal é parceira no projeto com todos os sistemas informatizados integrado ao ambiente do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), explica Occaso. 

“Imagine que o empresário procure a junta comercial. Ele formaliza o contrato de constituição da empresa e depois tem acesso a todos os aplicativos para órgãos de meio ambiente, de postura, das administrações federal, estaduais, municipais etc”, detalha Occaso. 

As informações serão distribuídas pelos sistemas integrados de forma a permitir que cada órgão receba os dados do interessado, além de formalizar a abertura, regularização, fechamento de uma empresa de forma direta e com a apenas uma comunicação do empresário com a administração pública. 

“Será liberado tudo. Alvarás, agendamento das vistorias dos bombeiros. Tudo estará nesta estrutura. O [sistema] integrado nacional passará a ser gerido pela Receita, com mais 27 integradores estaduais que, por sua vez, terão integração com sistemas nos municípios”, explica o subsecretário. 

Occaso afirma que, além de ser um dos maiores problemas quando se trata de abertura ou fechamento de empresas no país, a burocracia é um dos fatores que elevam o chamado custo Brasil. Com as mudanças, a Receita Federal espera que o tempo de registro de uma empresa seja de cinco dias úteis. 

Inicialmente prevista para março de 2012, a data para a Redesim ser disponibilizada para pessoas jurídicas ainda não está, entretanto, prevista pela Receita. Segundo Occaso, a Receita se empenhará para que a rede passe a funcionar no ano que vem. Ele assegura que muitos integradores estaduais estão prontos, com sistemas já desenvolvidos por empresas privadas de tecnologia da informação e só esperam um sinal verde do governo federal para participar da integração. 

“Muitos estados já estão preparados e aguardam que Receita finalize o projeto do integrador nacional com os demais núcleos regionais de integração para ter todo o modelo integrado ao CNPJ”, concluiu.


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