Afinal, o que é SCP?

Por Odelmo Diogo - Blog TRADE-OFF

A Sociedade em Conta de Participação, mais conhecida pela abreviatura SCP, é uma espécie de sociedade não personificada. A sua constituição é dispensada de qualquer formalidade e sua existência pode ser provada através de todos os meios juridicamente aceitos. Está legalmente amparada na Lei 10.406/2002 (Código Civil) e atualmente é bastante utilizada no segmento imobiliário. 

A SCP é composta por dois tipos diferentes de sócios: ostensivos e participantes. Os sócios ostensivos assumem os deveres e obrigações legais da sociedade junto a terceiros. Já os sócios participantes, também chamados de sócios ocultos, assumem responsabilidades apenas perante os sócios ostensivos e por isso não são “visíveis” para os demais agentes da economia (empresas, governo, consumidores, etc). 

A principal vantagem da utilização deste modelo societário é a possibilidade de tornar legal a reunião de sócios, pessoas jurídicas e / ou pessoas físicas, que tenham o objetivo de atuar em determinado negócio esporádico ou específico sem a necessidade de constituir uma nova empresa. 

Vide abaixo outras vantagens atribuídas à SCP. 

• A contabilidade da SCP, apesar de ser em nome do sócio ostensivo, poderá e deverá ser individualizada de forma a permitir a apuração de resultados e recolhimentos de tributos da SCP;
• A distribuição de lucros, assim como nas demais sociedades, é isenta de imposto de renda;
• Os sócios participantes, mesmo sendo ocultos, possuem condição regular perante a lei;
• A captação de recursos para projetos e negócios específicos é facilitada através do ingresso de sócios e investidores por meio de um processo simplificado (SCP); 

No mercado imobiliário, as especificidades do segmento favorecem a utilização do modelo societário da SCP. Neste setor, a constituição de sociedade em conta de participação facilita a entrada e participação de investidores nacionais e estrangeiro nos negócios. Também simplifica a participação de proprietários de imóveis em parcerias negociais com incorporadoras na construção de empreendimentos imobiliários. 

A legislação acerca da contabilidade e tributação das sociedades em conta de participação é escassa. O Conselho Federal de Contabilidade ainda não emitiu nota técnica sobre o assunto. Contudo, existe entendimento de que a contabilidade da SCP deve ser escriturada em livros próprios, explicitando nas demonstrações contábeis do sócio ostensivo apenas as contas de capital e resultado da referida SCP. 

Por fim, enfatizamos a necessidade de legislação mais clara sobre o assunto de forma a possibilitar maior segurança jurídica para empresários, investidores, contadores e demais agentes interessados no tema SCP.

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As lições do Rei da Banana

Por Rich Cohen
Matéria publicada no The Wall Street Journal

Samuel Zemurray, conhecido por amigos e inimigos como Sam, o Homem Banana, fez sua primeira fortuna nas "maduras", as bananas que os grandes negociantes de frutas consideravam maduras demais para chegar ao mercado a tempo para a venda. A regra prática do ramo era: "Uma mancha, está amadurecendo; duas manchas, madura demais" — e assim relegavam toneladas de frutas a uma enorme pilha malcheirosa à beira do cais, onde era jogada ao mar ou simplesmente deixada apodrecendo.

Quando Zemurray, um jovem imigrante russo, viu pela primeira vez aquela triste montanha de bananas maduras — por volta de 1895, no porto de Mobile, no Estado americano do Alabama — reconheceu ali a sua oportunidade. Para quem havia passado a juventude em uma desolada plantação de trigo na Bessarábia, havia um valor óbvio até mesmo em uma fruta com a casca manchada. Em 1903, ele já era um pequeno magnata, com US$ 100.000 no banco. 

A partir daí, Sam partiu para as bananas amarelas, e até mesmo verdes. Em 1909, foi para Honduras, onde comprou e mandou limpar grandes áreas de florestas virgens. Trabalhando com um exército de mercenários recrutados nos Estados Unidos, em Nova Orleans, derrubou o governo hondurenho e o substituiu por outro mais do seu agrado. Fundou ali uma grande empresa bananeira e acabou por assumir o controle da United Fruit, em dezembro de 1932. Ao morrer em 1961, na mansão mais grandiosa de Nova Orleans, já tinha sido caminhoneiro e vaqueiro, agricultor, comerciante, combatente político, revolucionário, filantropo e diretor-presidente. 

Estudando as aventuras de Sam, podemos extrair algumas lições básicas — as regras que lhe permitiram enxergar uma mina de ouro naquela pilha de bananas podres. É o tipo do raciocínio de que os Estados Unidos de hoje, vítima do tédio econômico, precisa mais do que nunca. 

1. Vá ver por si mesmo. 

Quando Sam decidiu tornar-se produtor de bananas, ele se mudou para a selva em Honduras. Ele mesmo plantou mudas, caminhou pelas plantações e carregou bananas nos barcos. Ele acreditava que essa era a sua grande vantagem sobre os executivos da gigante United Fruit, a líder do mercado, com quem ele concorreu por mais de uma década. A U.F. era maior, porém administrada a partir de um escritório em Boston. Sam tinha os pés no chão, no local; ele compreendia os trabalhadores, como eles se sentiam, o que eles temiam, e no que acreditavam. Ao explicar para os chefões das empresas bananeiras, em Boston, por que sabia mais do que eles, Sam soltava um palavrão e dizia: "Vocês estão aí; eu estou aqui". 

2. Não tente ser mais esperto do que o problema. 

No fim dos anos 20, a United Fruit e a empresa de Sam estavam tentando comprar o mesmo pedaço de terra, uma área fértil que se estendia dos dois lados da fronteira entre Honduras e Guatemala. Mas a terra parecia ter dois donos legítimos, um em Honduras e outro na Guatemala. Enquanto a U.F. contratou advogados e encomendou estudos para tentar definir quem era o dono legítimo, Zemurray simplesmente comprou a terra duas vezes, uma de cada proprietário. Um problema simples merece uma solução simples. 

3. Não confie nos especialistas. 

Na década de 30, com a United Fruit abalada pela Grande Depressão — sua ação caiu de US$ 100 para apenas US$ 10 — os executivos da empresa, em busca de um plano estratégico, consultaram especialistas, pediram relatórios e entrevistaram economistas. 

Zemurray queria saber as respostas para as mesmas perguntas — na época, já era o maior detentor de ações da United Fruit —, mas em vez disso foi para as docas de Nova Orleans, onde conversava pessoalmente com os capitães do mar e os carregadores que realmente entendiam o que se passava no local. 

Ficou sabendo, por exemplo, que os capitães dos barcos bananeiros tinham recebido ordens para atravessar o Golfo do México a meia velocidade, para economizar combustível. Também descobriu que, durante esses dias extras no mar, grande parte da carga passava de amarela para madura. Uma das primeiras ordens de Sam quando assumiu a U.F. em 1932 foi: não reduza a velocidade, diminua o número de travessias. Seis meses após a ascensão de Sam, a ação da empresa tinha se recuperado, batendo em US$ 50. 

4. Pode-se recuperar um prejuízo, mas uma reputação perdida se vai para sempre. 

No início da carreira, Sam entrou numa parceria com a United Fruit. A gigante das frutas deu dinheiro e ajuda para distribuir o produto de Sam; em troca, Sam deu à empresa o uso de seus navios. Em um certo ano, quando os trabalhadores da banana entraram em greve na Nicarágua e bloquearam os rios do país, a U.F. rompeu o bloqueio com barcos de Zemurray, com o logotipo da sua empresa pintado em letras grandes no casco. Isso tornou o nome de Zemurray odiado na Nicarágua. Foi um dos eventos que convenceram Sam a dissolver sua parceria com a UF, por mais que dependesse dos grandes recursos da empresa. Quem não controla seu próprio nome e a sua própria imagem, não possui nada. 

Cohen é o autor do livro "The Fish That Ate the Whale: The Life and Times of America's Banana King" ("O Peixe que Comeu a Baleia: A Vida e a Época do Rei da Banana na América", em tradução livre), que deve ser publicado esta semana nos EUA.

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Empreendimento em São Paulo tem suíte de 230 metros quadrados e 12 vagas na garagem, mas está com um terço dos imóveis desocupados

Bianca Pinto Lima

Matéria publicada em http://economia.estadao.com.br

SÃO PAULO - A planta chega a quase dois mil metros quadrados de área útil, o equivalente a cerca de 50 apartamentos do programa habitacional "Minha Casa Minha Vida". No imóvel de laje única de maior metragem da cidade de São Paulo, apenas a suíte principal ocupa 230 metros quadrados, espaço superior a apartamentos de classe média.

São 12 vagas à disposição na garagem, além de um terraço com piscina de 15 metros quadrados. Lançado em 2006, o empreendimento Adolpho Carlos Lindenberg ainda não conseguiu vender quatro de seus doze andares, incluindo o maior deles, avaliado em R$ 22,3 milhões.

Construído para ser um marco da capital paulista, o imóvel coleciona inúmeras extravagâncias. Além do tamanho faraônico, possui tratamento acústico das áreas privativas, sistema central de aspiração de ar e travas biométricas nos elevadores. As seis suítes ainda dividem espaço com uma sala de cinema.

O prédio, contudo, está localizado em uma rua fechada do Morumbi, bairro que teve a menor valorização dentre os cinco mais caros da cidade, segundo levantamento da FipeZap. De janeiro de 2008 a dezembro de 2011, o metro quadrado da região subiu 71%, ante 165% do Jardim Paulistano, por exemplo.

A alta no preço do imóvel também ficou aquém da média do mercado. Em 2006, o metro quadrado era vendido por R$ 5.500, enquanto hoje a média está em R$ 11.240, segundo o banco de dados do site 123i, referência no setor. A construtora Adolpho Lindenberg admite, porém, que as negociações estão girando atualmente em R$ 8 mil. Na Vila Nova Conceição, hoje o bairro mais nobre da capital, apartamentos de alto luxo chegaram a se valorizar 160% no mesmo período.

O público deste tipo de empreendimento está em busca de três coisas fundamentais: localização, objeto de desejo e bom investimento. Este último quesito, portanto, deixou a desejar. Mas essa não é uma constante no mercado de altíssimo padrão. Aliás, pelo contrário. A perspectiva de bons lucros voltou a atrair empresas para esse seleto nicho.

"O setor ficou carente desse tipo de produto nos últimos anos, mas agora há outro movimento. Com o juro em queda e a Bolsa em baixa, o imóvel passa a ter grande importância como fonte de renda e patrimônio", afirma Roberto Coelho da Fonseca, diretor de novos negócios da imobiliária Coelho da Fonseca.

A empresa, que desde 1989 possui um departamento de private brokers, tem bons motivos para estar otimista. No ano passado, vendeu em um único final de semana as 14 unidades do empreendimento Vitra, no Itaim Bibi, por até R$ 15 mil o metro quadrado. O prédio, que deve ser entregue em 2013, é revestido de vidro e leva a assinatura do arquiteto Daniel Libeskind, responsável pela revitalização do Marco Zero, em Nova York.

"Esse é um tipo de negócio para especialistas. Tem que saber exatamente o tamanho do apartamento, a localização e o tipo de público", alerta Marcos Goggi, diretor-presidente da imobiliária Vnc Pronto, responsável por um dos prédios mais caros da cidade de São Paulo. Localizado na Vila Nova Conceição, o L' Essence Vnc tem 726 metros quadrados, vendidos em média por R$ 29.500.

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