segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Filipinas exportam homens do mar para o Brasil

Matéria publicada originalmente em http://www.opovo.com.br

A expansão do setor de petróleo e gás atraiu um número recorde de trabalhadores filipinos ao País para exercer atividades em alto-mar. Com o mercado aquecido e pouco equipamento nacional disponível, a Petrobras e outras empresas petrolíferas de produção e exploração contratam prestadoras de serviço que trazem o "pacote completo", com embarcações e mão de obra estrangeiras.

A admissão de trabalhadores das Filipinas em tarefas que poderiam ser feitas por brasileiros dentro de navios e em plataformas incomoda entidades que representam categorias importantes na indústria nacional de óleo e gás, como petroleiros e oficiais de Marinha Mercante. Segundo o Ministério do Trabalho, a maior parte das autorizações é concedida para a realização de serviços de curto prazo. Com isso, as empresas ficam desobrigadas de contratarem operários brasileiros. A presença de mão de obra local é exigida quando embarcações e plataformas estrangeiras operam no País por mais de 90 dias contínuos.

O número de autorizações do Ministério do Trabalho a filipinos quadruplicou em quatro anos. Passou de 1.532 em 2006 para 6.531 em 2010. No primeiro semestre deste ano, já foram emitidas 2.294 autorizações de trabalho, 32% a mais que no mesmo período de 2010.

"Os filipinos em geral fazem o trabalho braçal. Se o contrato é de curto prazo, as embarcações trazem a tripulação. Nas normas internacionais, os trabalhadores podem ficar mais de um mês embarcados, folgar dez dias e depois embarcar por mais um mês. Se o contrato for de longo prazo, as empresas têm de contratar mão de obra nacional e seguir a lei brasileira", diz o diretor do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense Vitor Carvalho, representante da Central Única dos Trabalhadores no Conselho Nacional de Imigração, vinculado ao Ministério do Trabalho. 

A legislação brasileira fixa a escala de 14 dias de trabalho embarcado para igual período de repouso em terra. Os petroleiros da Petrobras têm regime de 14 dias de trabalho embarcado para 21 de descanso em terra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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