Investimento estrangeiro sob suspeita

Por Odelmo Diogo - Blog TRADE-OFF

Economista-chefe do Fundo Monetário Internacional acredita que IED`s estão sendo utilizados como forma de driblar o fisco.

O economista do FMI, Olivier Blanchard, afirmou na última sexta-feira que o crescimento do volume de investimentos estrangeiros diretos aportados no país pode ser decorrente de manobras realizadas pelos investidores com a finalidade de driblar o fisco. Os IED`s são livres da incidência de IOF e, para evitar desenbolsos com impostos, esses recursos externos que estariam sendo declarados ao Banco Central como sendo investimentos estrangeiros diretos teriam como destino o mercado financeiro e não o setor produtivo.

O Ministério da Fazenda acompanha, com certa preocupação, o aumento significativo do volume de IED`s que estão entrando no país. Na últma quinta-feira, Guido Mantega divulgou que o total de investimentos diretos estrangeiros projetado para o ano é de US$ 65 bilhões, projeção acima da anterior que era de US$ 55 bilhões.

A legislação brasileira que normatiza a entrada de IED`s no país é frágil deixando brechas para manobras. Estrangeiros que possuam participação acima de 10% em empresas sediadas no Brasil, podem trazer recursos do exterior declarando ao Banco Central que trata de integralização de capital da empresa na qual é sócio. No entanto, os órgão oficiais não dispõem de mecanismos para acompanhar se esses recursos advindos do exterior estão sendo utilizados em conformidade com as informações que foram declaradas ao Bacen.

Assim, em virtude das referidas manobras envolvendo os IED`s, a medida do governo que elevou a alíquota do IOF sobre recursos que chegam ao nosso mercado financeiro não estaria surtindo o efeito desejado, que era o controle da taxa de cãmbio.


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