Por Odelmo Diogo - Blog TRADE-OFF
O Projeto de Lei do Senado nº 426/11, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin, determina que produtos que fazem o uso da indicação “biocosmético amazônico” deverão ter em suas fórmulas, no mínimo, 10% de substâncias ou componentes elaborados a partir de matérias-primas da região amazônica.
O Projeto conceitua “biocosmético amazônico” como sendo o produto cosmético, de higiene pessoal ou de perfumaria que utilize em sua formulação matéria-prima amazônica ou componente elaborado com matéria-prima da Amazônia.
A senadora Vanessa Grazziotin alega na justificativa do Projeto de Lei que o potencial natural da Amazônia deve ser utilizado para gerar emprego e renda para as populações locais a partir da instalação incentivada de indústrias de cosméticos e produtos de higiene pessoal e, bem como, pela participação nos lucros obtidos com a fabricação e comercialização de produtos ou matérias-primas oriundas da flora e da fauna da região.
O Projeto cria ainda a Cide-Biocosméticos que seria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre o preço de venda dos biocosméticos amazônicos, excluindo o valor de outros impostos incluídos no preço dos produtos. Os recursos arrecadados seriam utilizados para fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico da referida indústria. A proposta da senadora contempla também alíquota zero para Pis-Pasep e Cofins para as empresas que se instalarem na região.
O Bioma Amazônia poderá ser fortalecido com a aprovação do Projeto de Lei. No entanto, a proposta deverá contemplar alternativas para a utilização sustentável dos recursos naturais da região, evitando assim que os interesses econômicos se sobreponham e "atropelem" a perspectiva de desenvolvimento sustentável e a preservação da natureza.
O Projeto de Lei do Senado nº 426/11, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin, determina que produtos que fazem o uso da indicação “biocosmético amazônico” deverão ter em suas fórmulas, no mínimo, 10% de substâncias ou componentes elaborados a partir de matérias-primas da região amazônica.
O Projeto conceitua “biocosmético amazônico” como sendo o produto cosmético, de higiene pessoal ou de perfumaria que utilize em sua formulação matéria-prima amazônica ou componente elaborado com matéria-prima da Amazônia.
A senadora Vanessa Grazziotin alega na justificativa do Projeto de Lei que o potencial natural da Amazônia deve ser utilizado para gerar emprego e renda para as populações locais a partir da instalação incentivada de indústrias de cosméticos e produtos de higiene pessoal e, bem como, pela participação nos lucros obtidos com a fabricação e comercialização de produtos ou matérias-primas oriundas da flora e da fauna da região.
O Projeto cria ainda a Cide-Biocosméticos que seria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre o preço de venda dos biocosméticos amazônicos, excluindo o valor de outros impostos incluídos no preço dos produtos. Os recursos arrecadados seriam utilizados para fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico da referida indústria. A proposta da senadora contempla também alíquota zero para Pis-Pasep e Cofins para as empresas que se instalarem na região.
O Bioma Amazônia poderá ser fortalecido com a aprovação do Projeto de Lei. No entanto, a proposta deverá contemplar alternativas para a utilização sustentável dos recursos naturais da região, evitando assim que os interesses econômicos se sobreponham e "atropelem" a perspectiva de desenvolvimento sustentável e a preservação da natureza.
Leia também:
O belo crescimento da indústria da beleza
PIB e bem estar
Será que os EUA darão calote?
Brasileiro consome 30 quilos de plástico reciclável por ano, mostra pesquisa
Afinal, o que é Trade-Off?
Tags: biocosmeticos-amazonicos, bioma-amazonia, industria-beleza, industria-cosmeticos, industria-higiene-pessoal, empresas-amazonia, desenvolvimento-sustentavel, emprego-renda-amazonia
O belo crescimento da indústria da beleza
PIB e bem estar
Será que os EUA darão calote?
Brasileiro consome 30 quilos de plástico reciclável por ano, mostra pesquisa
Afinal, o que é Trade-Off?
Tags: biocosmeticos-amazonicos, bioma-amazonia, industria-beleza, industria-cosmeticos, industria-higiene-pessoal, empresas-amazonia, desenvolvimento-sustentavel, emprego-renda-amazonia
Nenhum comentário:
Postar um comentário